Deliberações

Este registo representa apenas um mero sumário das deliberações tomadas pelo Conselho Geral, não constituindo, em absoluto, extrato das respectivas atas.

Reunião de 10 de março 

• Deliberação N.º114/CG/2014 – aprova a Interpretação dos Estatutos da Universidade proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º115/CG/2014 – ratifica a renovação do Convénio de Cooperação entre a Universidade da Madeira e o Banco Santander Totta.
• Deliberação N.º116/CG/2014 – ratifica a proposta de Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal do Funchal e a Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º117/CG/2014 – aprova propostas adicionais ao documento que define a forma de implementação da avaliação dos docentes relativamente aos períodos 2004-2009 e 010-2012, apreciado pela Comissão Académica do Senado.
• Deliberação N.º117/CG/2014 – aprova propostas adicionais ao documento que define as linhas gerais de avaliação dos docentes da Universidade da Madeira, apreciado pelo Senado Universitário.
• Deliberação N.º119/CG/2014 – aprova o documento “Recursos Humanos (ETI, concursos e contratações, 2014)”, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira e apreciado pela Comissão Académica do Senado.
• Deliberação N.º120/CG/2014 – aprova o Relatório de Atividades relativo ao ano de 2013, apresentado pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º121/CG/2014 – aprova o Plano Anual de Atividades para o ano de 2014, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º122/CG/2014 – aprova o valor das Propinas do 1º, 2º e 3º Ciclos e outros ciclos de estudo e programas de formação não conferentes de grau académico, com duração igual ou superior a 60 ECTS, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira e apreciado no Senado Universitário.
• Deliberação N.º123/CG/2014 – confere um voto de confiança ao Reitor e ao Presidente do Conselho Geral, mandatando-os para assinar acordos no âmbito da implementação da Reforma do Ensino Superior, com o Governo Central e/ou com o Governo Regional, sem prejuízo da sua posterior ratificação pelo Conselho Geral.

Reunião de 09 de junho

• Deliberação N.º124/CG/2014 – aprova a Distribuição Interna do Orçamento para o ano de 2014, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º125/CG/2014 – aprova a propina do Estudante Internacional da Universidade da Madeira, para o 1º Ciclo de Estudos, no ano letivo de 2014/15, proposta pela Reitoria.
• Deliberação N.º126/CG/2014 – aprova, a criação de uma Associação de Universidades de direito privado.
• Deliberação N.º127/CG/2014 – aprova, de acordo com os seus estatutos, a extinção da Fundação das Universidades Portuguesas.
• Deliberação N.º128/CG/2014 – aprova a proposta de transferência do património da quota da Universidade da Madeira na Fundação das Universidades Portuguesas, para a nova Associação de Universidades. 

Reunião de 18 de julho

• Deliberação N.º129/CG/2014 – aprova a Conta Consolidada de 2013, apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.             
• Deliberação N.º130/CG/2014 – aprova a proposta de organização dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.

Reunião de 28 de novembro

• Deliberação N.º131/CG/2014 - aprova a proposta de nomeação do Dr. Jorge Carvalho para Provedor do Estudante, ouvido o Senado.
• Deliberação N.º132/CG/2014 - aprova a alteração ao Regulamento do Conselho de Cultura, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º133/CG/2014 - dá parecer favorável à nomeação, pelo Reitor, da Sra. Prof.ª Doutora Idalina Sardinha para presidente do Conselho de Cultura da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º134/CG/2014 - aprova as alterações ao Regulamento do Observatório do Emprego e Formação Profissional, propostas pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º135/CG/2014 - aprova o Orçamento da Universidade da Madeira para o ano de 2015, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.