Entrada Reuniões 2015 Deliberações

Deliberações 2015

Indíce do artigo
Deliberações 2015
Reunião de 23 de fevereiro
Reunião de 9 de abril
Reunião de 15 de junho
Reunião de 23 de outubro
Todas as páginas
 
 
 
 
Deliberações


Este registo representa apenas um mero sumário das deliberações tomadas pelo Conselho Geral, não constituindo, em absoluto, extrato das respectivas atas.
 

 
 
 
Reunião de 23 de fevereiro 
 
  • Deliberação N.º136/CG/2015 – aprova a classificação a atribuir, para efeito de atos da vida profissional, aos docentes cujo período de avaliação durante 2008- 2009 seja inferior a um ano, em virtude de dispensa do serviço docente que tenham usufruído, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º137/CG/2015 – aprova a classificação a atribuir, para efeito de atos da vida profissional, aos docentes que tenham desempenhado o cargo de Reitor durante o período de 2008- 2009, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º138/CG/2015 – aprova a forma de avaliação a considerar para os docentes que tenham desempenhado o cargo de Vice-Reitor durante o período de 2008- 2009, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira,
  • Deliberação N.º139/CG/2015 – aprova a forma de avaliação a considerar relativamente ao período de 2008 e 2009, para os docentes que já não se encontrem ao serviço da Universidade da Madeira, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º140/CG/2015 – aprova os efeitos da audiência prévia, para efeitos do cálculo da classificação média dos docentes na avaliação do seu desempenho relativamente aos anos de 2008-2009, propostos pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º141/CG/2015 – aprova, para efeitos do n.º2 do artigo 6.º do "Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade da Madeira para o período 2004-2009”, considerar-se que os prazos legalmente estabelecidos para a obtenção dos graus académicos em causa incluem os períodos de prorrogação, dos períodos iniciais, previstos nos respetivos estatutos das carreiras (universitária ou politécnica), como proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º142/CG/2015 – aprova a revogação do Regulamento Eleitoral para o Conselho Geral em vigor, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º143/CG/2015 – aprova o Regulamento Eleitoral para os representantes dos estudantes para o Conselho Geral, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º144/CG/2015 – aprova o Regulamento Eleitoral para os representantes dos professores e investigadores para o Conselho Geral, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º145/CG/2015 – aprova o Regulamento para a cooptação dos membros externos para o Conselho Geral, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira;
  • Deliberação N.º146/CG/2015 – aprova o calendário eleitoral para a eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Geral.
  • Deliberação N.º147/CG/2015 – aprova o Regulamento do Projeto de Turismo da Universidade da Madeira, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.  
 

 
 
 
 
Reunião de 09 de abril 
 
  • Deliberação N.º148/CG/2015 – aprova a criação de uma nova unidade orgânica, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º149/CG/2015 – aprova a alteração dos Estatutos da Universidade da Madeira, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira. 
 
 
 

 
 
 
Reunião de 15 de junho
 
 
  • Deliberação N.º150/CG/2015 – aprova a inclusão na ordem de trabalhos de um novo ponto 1, com a designação ‘Alterações à proposta de revisão dos Estatutos da Universidade da Madeira’, nos termos do n.º2 do artigo 26º do Código do Procedimento Administrativo, conforme proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º151/CG/2015 – aprova a nova redação do artigo 28º dos Estatutos revistos da Universidade da Madeira, constante da respetiva proposta de revisão, apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º152/CG/2015 – aprova a nova redação dos Artigos 39º e 42º dos Estatutos revistos da Universidade da Madeira, constantes da respetiva proposta de revisão, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º153/CG/2015 – aprova a nova redação dos artigos 40º e 41º dos Estatutos revistos da Universidade da Madeira, constantes da respetiva proposta de revisão, apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º154/CG/2015 – aprova a nomeação do Provedor do Estudante, Sr. Doutor João Gabriel Jardim Caldeira, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira ouvido o Senado e os estudantes com representação no mesmo órgão.
  • Deliberação N.º155/CG/2015 – aprova a alteração à alínea b) do n.º 4 do artigo 11º do Regulamento Eleitoral para os representantes dos Estudantes para o Conselho Geral da Universidade da Madeira, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º156/CG/2015 – aprova o Regulamento Eleitoral para os representantes dos trabalhadores não docentes e não investigadores para o Conselho Geral da Universidade da Madeira, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º157/CG/2015 – aprova, para o ano de 2015, a manutenção das políticas de contratação adotadas em 2014, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º158/CG/2015 – aprova, para o ano de 2015, a abertura de concursos para o preenchimento das vagas da carreira docente, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º159/CG/2015 – aprova o Relatório de Atividades de 2014 apresentado pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º160/CG/2015 – aprova o Plano de Atividades para 2015, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º161/CG/2015 – aprova a Conta Consolidada de 2014, apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º162/CG/2015 – aprova o valor das propinas para o ano letivo de 2015/16, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira, ouvido o Senado.
  • Deliberação N.º163/CG/2015 – aprova a integração dos representantes dos estudantes no Conselho Geral, eleitos a 07 de maio de 2015, nas Comissões do Conselho Geral. 
 
 

 


 

 

Reunião de 23 de outubro

  • Deliberação N.º164/CG/2015 – aprova a proposta de alteração ao Regulamento para a eleição do representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores no Conselho Geral, apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º165/CG/2015 – aprova o calendário eleitoral para a eleição do representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores no Conselho Geral, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.  
  • Deliberação N.º166/CG/2015 - aprova a proposta de nomeação da Sra. Prof.ª Doutora Rita Maria César Fernandes de Vasconcelos, para Presidente do Conselho Pedagógico Universitário e da Sra. Prof.ª Maria João Barreira Rodrigues, para Presidente do Conselho Pedagógico Politécnico, apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º167/CG/2015 – aprova a interpretação dos Estatutos - dúvidas e casos omissos: elaboração dos regulamentos e eleição dos órgãos das Unidades Orgânicas, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º168/CG/2015 – aprova a interpretação dos Estatutos - dúvidas e casos omissos: mandatos dos membros eleitos do Senado, proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º169/CG/2015 – aprova o Regulamento da eleição dos representantes dos trabalhadores não docentes e não investigadores no Senado, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º170/CG/2015 – aprova o Regulamento da eleição dos representantes dos Coordenadores das unidades de investigação no Senado, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.
  • Deliberação N.º171/CG/2015 – aprova mandatar o Reitor da Universidade da Madeira para atualizar o Regulamento do Conselho Geral, o Regulamento das Comissões do Conselho Geral, o Regulamento do Provedor do Estudante, o Regulamento do Conselho de Cultura, o Regulamento do Observatório de Emprego e Formação Profissional e o Regulamento do Projeto Turismo.
  • Deliberação N.º172/CG/2015 – aprova mandatar a Comissão do Conselho Geral para a ‘Imagem, Relações Públicas, Cultura e Responsabilidade Social’, para analisar a proposta “UMa Reconhecimento” apresentada pelo Conselho de Cultura da Universidade da Madeira.

 

 
 

Menu