Deliberações

Este registo representa apenas um mero sumário das deliberações tomadas pelo Conselho Geral, não constituindo, em absoluto, extrato das respetivas atas.

Reunião de 10 de outubro 

• Deliberação N.º186/CG/2016 – aprova o Orçamento da Universidade da Madeira para o ano de 2017 e a respetiva distribuição interna propostos pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º187/CG/2016 – aprova o Regulamento do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º188/CG/2016 – aprova a proposta do Conselho de Cultura “UMa RECONHECIMENTO” ouvida a Comissão do Conselho Geral para a Imagem, Relações Públicas, Cultura e Responsabilidade Social.
• Deliberação N.º189/CG/2016 – decidiu recomendar a prossecução e intensificação do apoio da Universidade da Madeira no processo de defesa dos legítimos interesses dos docentes e outros funcionários indevidamente atingidos.

Reunião de 17 de junho

• Deliberação N.º179/CG/2016 – aprova a Revisão do Projeto Educativo da Universidade da Madeira, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º180/CG/2016 – aprova a Conta Consolidada de 2015, apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º181/CG/2016 – aprova o Relatório de Atividades relativo ao ano de 2015, apresentado pela Reitoria da Universidade da Madeira.           
• Deliberação N.º182/CG/2016 – aprova o Plano de Atividades para 2016, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.           
• Deliberação N.º183/CG/2016 – aprova o Regulamento dos projetos de formação, investigação e prestação de serviços da Universidade da Madeira.           
• Deliberação N.º184/CG/2016 – aprova o calendário eleitoral para a eleição dos representantes dos professores e investigadores no Conselho Geral, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.        
• Deliberação N.º185/CG/2016 – aprova o calendário eleitoral para a eleição do representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores no Conselho Geral, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.

Reunião de 14 de março

• Deliberação N.º173/CG/2016 – aprova o valor das propinas para o ano letivo de 2016/17, conforme proposta apresentada pela Reitoria da Universidade da Madeira, ouvido o Senado.
• Deliberação N.º174/CG/2016 – aprova o Orçamento da Universidade da Madeira e a sua distribuição interna para o ano de 2016, proposto pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º175/CG/2016 – aprova as propostas e orientações constantes do documento “Recursos Humanos (ETI, concursos e contratações, 2016)”, apresentado pela Reitoria da Universidade da Madeira e apreciado pela Comissão Académica do Senado.
• Deliberação N.º176/CG/2016 – aprova o documento apresentado pela Reitoria relativo às orientações a seguir para a realização de novas edições do Mestrado Interação Humano-Computador.
• Deliberação N.º177/CG/2016 – aprova a criação de uma Comissão para elaborar o Contrato de Confiança com a Tutela, seguindo a orientação proposta pela Reitoria da Universidade da Madeira.
• Deliberação N.º178/CG/2016 – aprova a integração da representante dos trabalhadores Não docentes e Não Investigadores na Comissão do Conselho Geral, para o Planeamento Estratégico.